Notícias

13/12/2019

TCE/SC determina ao Governo do Estado a suspensão de pagamento de indenização pelo uso de veículo próprio

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O Pleno do Tribunal de Contas de Santa ratificou, nesta quarta-feira (11/12), medida cautelar determinando a suspensão do pagamento da parcela da Indenização pelo Uso de Veículo Próprio (IUVP) aos servidores do Governo do Estado que utilizarem seus veículos particulares para o exercício de atividades estatais relativas ao cargo.

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TCE/SC adota Plenário Virtual para apreciação de processos
12/12/2019

TCE/SC adota Plenário Virtual para apreciação de processos

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (11/12), o processo normativo (PNO 19/00717961) que implementa o Plenário Virtual na Instituição. Com o uso da tecnologia, serão realizadas sessões do Tribunal Pleno em ambiente eletrônico, semanalmente, com início às 17 horas de quarta-feira e com término às 17 horas da terça-feira da semana seguinte.

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Portal e sistemas informatizados do TCE/SC estarão fora do ar neste sábado (14/12)
12/12/2019

Portal e sistemas informatizados do TCE/SC estarão fora do ar neste sábado (14/12)

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A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que fará o desligamento do Data Center, neste sábado (14/12), das 7 às 18 horas. Diante disso, o diretor Wallace da Silva Pereira ressalta que o acesso ao Portal do TCE/SC e aos sistemas de informação informatizados ficará prejudicado.

A medida é necessária, em virtude da manutenção da subestação de energia elétrica, nos servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados e nos sistemas de ativos de rede.

          

Acompanhe o TCE/SC:

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Determinações do TCE/SC levam Balneário Camboriú a economizar R$ 3,3 milhões na contratação de serviços
11/12/2019

Determinações do TCE/SC levam Balneário Camboriú a economizar R$ 3,3 milhões na contratação de serviços

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Uma decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) relacionada a processo de licitação que envolveu a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Balneário Camboriú resultou em economia de R$ 3,32 milhões aos cofres públicos do município. As determinações do Tribunal acatadas reduziram o valor do contrato de R$ 24,83 milhões para R$ 21,51 milhões.

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10/12/2019

#Conexão TCE: pagamento indevido a pessoas falecidas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina identificou em unidades jurisdicionadas o pagamento indevido a servidores, empregados, aposentados e pensionistas que já haviam falecidos. Este é o tema abordado no #Conexão TCE/SC, espaço no canal do TCE/SC no Youtube, a partir desta terça-feira (10/12).

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TCE/SC diz que municípios podem aplicar a receita da venda do pré-sal em despesas previdenciárias ou com investimentos, sem ordem de preferência
10/12/2019

TCE/SC diz que municípios podem aplicar a receita do pré-sal em despesas previdenciárias ou com investimentos, sem ordem de preferência

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Os municípios podem aplicar a receita decorrente da venda de petróleo no pré-sal em despesas previdenciárias e com investimentos, sem a ordem de preferência que a legislação impõe aos Estados e ao Distrito Federal. O entendimento foi firmado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sessão do Pleno desta segunda-feira (9/12), em resposta à consulta formulada pelo presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), prefeito Joares Ponticelli. O processo (@CON – 19/00952375) foi relatado pelo conselheiro José Nei Ascari.

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TCE/SC emite primeiro parecer prévio pela rejeição das Contas/2018 de município catarinense
09/12/2019

TCE/SC emite primeiro parecer prévio pela rejeição das Contas/2018 de município catarinense

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta segunda-feira (9/12), o parecer prévio pela rejeição das contas do município de Campo Erê relativas ao exercício de 2018. O motivo foi a despesa com pessoal do Poder Executivo acima do máximo de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem a devida redução no prazo legal que é de dois quadrimestres.

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09/12/2019

Presidência do TCE/SC alerta municípios sobre irregularidade em contratações de consultorias para desoneração de encargos tributários e previdenciários

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, encaminhou, nesta semana, ofício aos prefeitos catarinenses alertando sobre a existência de irregularidades em contratações feitas por alguns municípios de consultorias que têm como objeto a desoneração de encargos tributários e previdenciários.

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06/12/2019

Servidores do TCE/SC e sociedade agora têm acesso à biblioteca virtual jurídica

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Está disponível para todos os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e também para o público em geral a Plataforma Fórum do Conhecimento Jurídico, uma Biblioteca Virtual para consultas e pesquisas com cerca de 1,2 mil títulos, entre livros, revistas e vídeos. Para os servidores, o acesso pode ser feito a partir de qualquer computador utilizando cadastro do email. Os demais interessados poderão utilizar a Plataforma em computador disponibilizado na Biblioteca Conselheiro Nereu Côrrea. O acesso é ilimitado.

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05/12/2019

Evento de capacitação de agentes públicos e políticos é tema do #Conexão TCE

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Combate à corrupção, boas práticas da gestão pública, desenvolvimento sustentável e o custo da emancipação de municípios. Estes foram os temas abordados durante o último Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp) de 2019, sediado no Tribunal de Contas de Santa Catarina, nesta terça-feira (3/12).

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Estudo do TCE/SC apura custo de R$ 1,12 bilhão com emancipações; nova análise vai levantar o benefício para os municípios
03/12/2019

Estudo do TCE/SC apura custo de R$ 1,12 bilhão com emancipações; nova análise vai levantar o benefício para os municípios

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Aproximadamente R$ 1 bilhão. Este é o custo adicional pago pela população de Santa Catarina, ao ano, em função da emancipação de 94 municípios catarinenses após a Constituição Federal de 1988. A estimativa da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas do Estado foi objeto de abordagem da diretora Monique Portella e do auditor fiscal de controle externo Silvio Bhering Sallum, em evento realizado na tarde desta terça-feira (3/12), na sede do TCE/SC, em Florianópolis.

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28/11/2019

TCE/SC sedia última etapa de 2019 do Programa Qualifica

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Com o objetivo de estimular o debate e promover a informação sobre temas de interesse dos agentes públicos e políticos dos municípios catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina sedia, na próxima terça-feira (3/12), o último Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP) de 2019.

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TCE/SC divulga dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal
27/11/2019

TCE/SC divulga dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal

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O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou na sessão desta quarta-feira (27/11) o envio aos prefeitos de todos os municípios catarinenses do resultado do relatório do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), elaborado pela Corte de Contas e que mede a eficiência das administrações referente a 2018.

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Presidente do TCE/SC aborda inovações no controle constitucional, em congresso da OAB/SC
27/11/2019

Presidente do TCE/SC aborda inovações no controle constitucional, em congresso da OAB/SC

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participa como painelista do Congresso Comemorativo “Os 30 anos da Constituição de Santa Catarina: A Jurisdição Constitucional Estadual em Revista e os 170 anos do Nascimento de Rui Barbosa”, nesta sexta-feira (29/11), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB-SC), em Florianópolis.

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TCE/SC aponta pagamentos indevidos na ordem de R$ 1,6 milhão a pessoas falecidas
26/11/2019

TCE/SC aponta pagamentos indevidos de R$ 1,6 milhão a pessoas falecidas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina apurou que unidades jurisdicionadas pagaram, indevidamente, R$ 1.631.833,00 a 57 servidores, empregados, aposentados e pensionistas que já haviam falecido.

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25/11/2019

O trabalho da Secretaria-Geral é destaque no #Conexão TCE/SC

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Prestar apoio direto ao funcionamento do Plenário do Tribunal de Contas, exercer o controle e a publicação das suas deliberações, coordenar e executar as atividades relativas ao protocolo geral, autuar os processos e prover de dados o sistema de processos, coordenar a movimentação dos processos, elaborar documentos e certidões, coordenar e manter atualizada a base de jurisprudência aplicável aos processos de controle externo. Estas são as finalidades da Secretaria-Geral (SEG), órgão de apoio técnico-administrativo do TCE/SC.

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Pleno do TCE/SC susta licitação de edital de concessão do Aeroporto de Chapecó
25/11/2019

Pleno do TCE/SC susta licitação de edital de concessão do Aeroporto de Chapecó

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O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu na sessão desta segunda-feira (25/11) pela sustação cautelar do edital de licitação que trata da concessão para administração, expansão, exploração e manutenção do aeroporto Serafim Enoss Bertaso, de Chapecó. A decisão foi baseada na constatação de que 30 das recomendações feitas pela Corte de Contas para a elaboração do edital não foram atendidas pela Prefeitura de Chapecó. O processo é de relatoria do vice-presidente, conselheiro Herneus De Nadal. 

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22/11/2019

Esclarecimentos sobre o concurso público para o TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que o processo relativo ao concurso público, previsto para ser realizado em 2020, não está concluído, não havendo informações oficiais a serem divulgadas acerca da definição dos cargos a serem providos, da quantidade de vagas a serem preenchidas, bem como de datas de publicação do edital do certame ou de realização das provas. Qualquer notícia em sentido contrário não reflete a realidade.

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22/11/2019

Presidentes do TCE/SC e Fecam se reúnem para tratar de regramento para aplicação de recursos da partilha do pré-sal

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, reuniram-se nesta semana para tratar do posicionamento da corte de contas sobre a aplicação, por parte das prefeituras, dos recursos que têm como origem a lei 12.276/2010 sobre a cessão onerosa dos campos do pré-sal.

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TCE/SC aposta no desenvolvimento de ações inovadoras para melhoria da eficiência e eficácia dos serviços prestados à sociedade
21/11/2019

TCE/SC aposta no desenvolvimento de ações inovadoras para melhoria da eficiência e eficácia dos serviços prestados à sociedade

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“A transformação não acontece quando a sociedade adota novas ferramentas, mas sim quando adota novos comportamentos.” A frase, do escritor e professor norte-americano Clay Shirky, embasou a palestra de André Tamura, fundador e diretor executivo da WeGov, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na tarde desta quinta-feira (21/11), em Florianópolis.

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Espaço Willy Zumblick recebe exposição de Roseli Farias
19/11/2019

Espaço Willy Zumblick recebe exposição de Roseli Farias

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O Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, recebe, de 18 de novembro a 7 de dezembro, os trabalhos da artista plástica Roseli Farias. São telas em óleo, acrílico e espatulado que retratam rostos – brancos, negros, famosos e anônimos. A exposição fica aberta à visitação de segunda à sexta-feira, das 9 às 19 horas, no hall do TCE/SC.

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TCs e CNJ deflagram ações para a retomada de obras paralisadas em todo o país
19/11/2019

TCs e CNJ deflagram ações para a retomada de obras paralisadas em todo o país

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Uma reunião entre os presidentes dos Tribunais de Contas do país e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu encaminhamento nesta terça-feira (19/11) a uma série de providências para a retomada de obras paralisadas em todo o Brasil.

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19/11/2019

#Conexão TCE/SC mostra as atribuições da diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC)

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Fiscalizar se o serviço oferecido pelas empresas públicas, de sociedade de economia mista e demais entidades da Administração Pública Estadual e Municipal está de acordo com os parâmetros da gestão pública eficiente. Esta é uma das atribuições da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A unidade foi criada com a publicação da Portaria Nº TC 0337/2019, que estabeleceu a nova estrutura administrativa do TCE/SC a partir de 1º de julho.

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Presidente da Atricon destaca participação do TCE/SC no 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
14/11/2019

Presidente da Atricon destaca participação do TCE/SC no 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

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A participação da delegação catarinense no 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), foi destacada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE/PB). “Gostaria de agradecer ao TCE de Santa Catarina pela qualificada e ativa participação neste evento. Vamos atuar cada vez mais focados na integração do sistema de contas brasileiro e, para isso, contamos com a excelente contribuição do TCE/SC, sob a a presidência do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior”, disse Nogueira.

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Aplicativo desenvolvido pelo TCE/SC é destaque na assembleia do IRB e da Atricon
13/11/2019

Aplicativo desenvolvido pelo TCE/SC é destaque na assembleia do IRB e da Atricon

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O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira (TCE/PB), logo após ser reeleito para mais dois anos, fez uma breve explanação, destacando a importância da integração das Cortes de Contas, especialmente na área da comunicação via redes sociais.

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