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Inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas
11/10/2019

Inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

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Já estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária programado para os dias 22 e 23 deste mês no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os interessados em participar devem acessar o site da Escola do Legislativo (http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=1667) e realizar a inscrição online. O número de vagas é limitado.

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11/10/2019

#Conexão TCE/SC: Diretoria de Recursos e Revisões

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O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Youtube da Corte de Contas, exibe a partir desta sexta-feira (11/10), vídeo sobre as atribuições e desafios da Diretoria de Recursos e Revisões. A unidade é a responsável por instruir processos de revisão e de recursos inerentes ao controle interpostos em face das deliberações proferidas pelos órgãos colegiados do TCE e em processos relativos a decisões do presidente.

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TCE/SC sedia Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, em novembro
10/10/2019

TCE/SC sedia Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, em novembro

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Os desafios e as ações na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Santa Catarina. Este é o tema do Seminário Internacional que o Tribunal de Contas catarinense (TCE/SC) realizará no dia 5 de novembro, na sede da Instituição, em Florianópolis. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Portal do TCE/SC.

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Conselheira substituta e servidora do TCE/SC assinam artigo publicado na Resenha Eleitoral sobre mulheres na política
10/10/2019

Conselheira substituta e servidora do TCE/SC assinam artigo publicado na Resenha Eleitoral sobre mulheres na política

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Os desafios dos Tribunais de Contas no processo de monitoramento da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 foram abordados pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, e a auditora fiscal de controle externo Luciane Beiro de Souza Machado em artigo publicado na edição especial da Resenha Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC).

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TCE/SC confirma prejuízos de R$ 3,4 milhões de RPPSs com compra e venda de títulos públicos federais; outras operações estão sob investigação
10/10/2019

TCE/SC confirma prejuízos de R$ 3,4 milhões de RPPSs com compra e venda de títulos; outras operações estão sob investigação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está analisando operações de compra e venda de títulos públicos federais em valores incompatíveis com os praticados no mercado financeiro, realizadas por institutos de previdência de municípios catarinenses (Saiba mais). Os processos são referentes a procedimentos feitos pelas autarquias de São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Camboriú, São José, Itajaí, Balneário Camboriú e Palhoça, nos anos de 2005 a 2008, e as possíveis irregularidades podem ultrapassar os R$ 48 milhões — R$ 3,4 milhões já foram confirmados.

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Presidente do TCE/SC e prefeito de Joinville se reúnem para tratar de soluções para as obras de drenagem do Rio Mathias
09/10/2019

Presidente do TCE/SC e prefeito de Joinville se reúnem para tratar de soluções para as obras de drenagem do Rio Mathias

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviará a Joinville uma equipe de técnicos para verificação "in loco" dos trabalhos relacionados às obras de drenagem do Rio Mathias, que corta o centro da cidade e causa alagamentos na região ao ser influenciado por chuvas e maré alta.

A decisão foi comunicada pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que na terça-feira (8/10) recebeu o prefeito Udo Döhler para que ele prestasse esclarecimentos sobre o atraso nas obras, o que já havia sido identificado em levantamento realizado pelo tribunal.

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08/10/2019

Segunda etapa de automatização de processos de aposentadoria no TCE/SC agiliza 700 novos registros

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Até o final deste ano, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pretende atender, por via da automatização, todos os atos de aposentadorias com origem na Secretaria de Estado da Educação (SED).

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Análise do TCE/SC do edital para iluminação pública de Palhoça contribui para redução do valor da concessão em R$ 28 milhões
07/10/2019

Análise do TCE/SC do edital para iluminação pública de Palhoça contribui para redução do valor da concessão em R$ 28 milhões

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sessão desta segunda-feira (7/10), ratificou decisão singular do conselheiro César Filomeno Fontes que revogou a sustação cautelar da concessão, por meio de parceria público-privada, da rede de iluminação pública de Palhoça, após a prefeitura realizar alterações no edital propostas pela Corte.

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04/10/2019

#Conexão TCE mostra auditoria piloto do Laboratório de Obras Rodoviárias

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou durante esta semana (30/9 a 4/10) a segunda etapa do treinamento dos técnicos da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) para utilização do Laboratório de Obras Rodoviárias.

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TCE/SC e MPSC firmam parceria para compartilhamento de informações
04/10/2019

TCE/SC e MPSC firmam parceria para compartilhamento de informações

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Maior agilidade no intercâmbio de dados e documentos de processos em tramitação no Tribunal de Contas de Santa Catarina e no Ministério Público estadual, com redução de burocracia e diminuição do tempo — que antes poderia chegar a três meses — para poucos minutos. Esse é o objetivo da parceria firmada entre os dois órgãos, nesta quinta-feira (3/10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, durante reunião que contou com a presença do presidente e do corregedor-geral do TCE/SC, conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Wilson Rogério Wan-Dall, respectivamente.

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02/10/2019

TCE/SC e MPC assinam acordo de cooperação para dar mais celeridade às execuções de débitos e multas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas (MPC) assinaram acordo de cooperação para promover o compartilhamento de informações e a cooperação institucional, técnica e operacional, visando dar mais celeridade, eficácia, eficiência e controle à execução das deliberações condenatórias proferidas pelo TCE, e assegurar efetividade na cobrança de multas e débitos impostos, bem como no cumprimento de determinações emanadas do Pleno. A formalização foi feita no início da sessão plenária desta quarta-feira (2/10).

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02/10/2019

Orientação sobre cumprimento dos planos de educação é tema do Conexão TCE/SC

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A partir desta quarta-feira (2/10), o #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta a segunda parte do vídeo sobre o TCE Educação. O projeto monitora o cumprimento das ações dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação, com ênfase à correta aplicação dos recursos públicos.

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Conselheira substituta do TCE/SC participa de congresso sobre participação feminina na política
30/09/2019

Conselheira substituta do TCE/SC participa de congresso sobre atuação feminina na política

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A conselheira substituta do Tribunal de contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Nunes Iocken participa esta semana do Congresso de Liderança Política Feminina, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
 

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30/09/2019

Presidência do TCE/SC encaminha avaliação sobre projeto que instituía vale-alimentação e aumentava verbas para vereadores da Capital

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A partir da análise de técnicos da Diretoria de Contas de Gestão, a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) se manifestou contrária à forma como tramitou, em Florianópolis, o projeto de lei que criava o auxílio-alimentação aos vereadores e aumentava a verba de gabinete. A informação foi repassada em ofício ao presidente da Câmara Municipal de Florianópolis (CMF), Roberto Katumi Oda, encaminhado nesta sexta-feira (27/9).

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25/09/2019

TCE/SC, Fecam e Sebrae assinam acordo para uniformizar entendimento sobre lei de micros e pequenas empresas

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) assinaram na tarde desta quarta-feira (25/9) acordo de cooperação para que haja uma mesma interpretação da lei complementar 123/2006. A formalização foi feita durante o Congresso de Prefeitos, em São José, diante de 2,5 mil participantes. Na abertura do evento, no dia 24, o TCE/SC foi representado pelo vice-presidente, conselheiro Herneus De Nadal.

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TCE/SC determina anulação de edital da prefeitura de Florianópolis com objeto amplo e indefinido
25/09/2019

TCE/SC determina anulação de edital da prefeitura de Florianópolis com objeto amplo e indefinido

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O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina considerou irregular e determinou a anulação do Edital de Concorrência n. 168/SMA/DSLC/2019, lançado pela prefeitura de Florianópolis com vistas à contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e apoio ao Executivo em atividades técnicas de engenharia, no valor total estimado de R$ 14.470.174,78. A decisão foi aprovada na sessão ordinária desta segunda-feira (23/9).

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25/09/2019

Artigo de servidor do TCE/SC é selecionado para I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

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“Violência Doméstica em Santa Catarina: uma proposta de políticas públicas preventivas para o feminicídio íntimo”. Este é o título do artigo do auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Antônio Felipe Oliveira Rodrigues selecionado para ser apresentado durante o I Congresso Internacional do Tribunais de Contas - O Tribunal de Contas contemporâneo e as políticas públicas, em Foz do Iguaçu no mês de novembro.

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24/09/2019

Conexão TCE/SC: DTI

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O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe a partir desta terça-feira (24/9) vídeo sobre a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).

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24/09/2019

TCE/SC cobra implantação de ouvidorias em todas as prefeituras e câmaras de vereadores do Estado

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Até esta quarta-feira (25/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviará a todas as 295 prefeituras e 295 câmaras de vereadores do Estado ofício para que adotem medidas de implantação de ouvidorias públicas de acordo com a lei federal 13.460/2017 - o texto obriga a oferta do serviço em todo o território nacional desde junho.

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23/09/2019

TCE/SC instala ferramenta de acesso à linguagem de Libras no Portal da internet

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(OUÇA)

 

 

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23/09/2019

Portal do TCE/SC disponibiliza ferramenta voltada à comunidade surda no dia para reflexão sobre acessibilidade em Libras

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No Dia Internacional das Línguas de Sinais, celebrado nesta segunda-feira (23/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a disponibilizar, em seu Portal (www.tce.sc.gov.br) na Internet, uma ferramenta — Hand Talk — que permite a tradução simultânea dos conteúdos em texto para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) a pessoas surdas ou com algum grau de deficiência auditiva (Áudio

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TCE/SC realiza treinamento de servidores que integram unidades de controle interno do Governo do Estado para uso do sistema eletrônico de auditoria
20/09/2019

TCE/SC realiza treinamento de servidores que integram unidades de controle interno do Governo do Estado para uso do sistema eletrônico de auditoria

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A Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (20/9), treinamento de servidores da Controladoria Geral do Estado (CGE) e dos controles internos das unidades estaduais para repassar informações sobre o Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA).

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18/09/2019

#Conexão TCE/SC: Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria

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O #Conexão TCE/SC exibe a partir de hoje (18/9) vídeo sobre o Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA). A nova ferramenta, disponibilizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina em seu Portal na internet, vai auxiliar no gerenciamento de informações, na identificação de inconsistências e indícios de irregularidades que possam prejudicar a regular gestão governamental, com vistas à sua solução de forma tempestiva e preventiva.

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TCE/SC e OAB/SC discutem melhorias no acesso ao sistema de processos
18/09/2019

TCE/SC e OAB/SC discutem melhorias no acesso ao sistema de processos

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) expediente com sugestões de melhorias no sistema de processo eletrônico e na pesquisa de jurisprudência. Em reunião realizada no último dia 11, foram abordados itens para facilitar a operacionalidade do e-Siproc, o sistema eletrônico de gerenciamento de processos do TCE/SC, pelos advogados.

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Fiscalização do TCE/SC com o uso do laboratório de obras rodoviárias inicia pela SC-390, em Lages
17/09/2019

Fiscalização do TCE/SC com o uso do laboratório de obras rodoviárias inicia pela SC-390, em Lages

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A unidade móvel do Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina estará até esta sexta-feira (20/9) em trecho da SC-390, no município de Lages. Um auditoria-piloto será realizada no local para treinamento de auditores fiscais de controle externo da Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) que utilizarão as novas ferramentas voltadas à fiscalização de obras rodoviárias.

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