Notícias

04/06/2020

Serviços da DTI estarão indisponíveis temporariamente neste sábado (6/6)

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03/06/2020

Parecer prévio do TCE/SC recomenda aprovação das Contas/2019 do governador do Estado com 7 ressalvas e 12 recomendações

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TCE/SC prorroga suspensão dos prazos para processos físicos até 14 de junho
02/06/2020

TCE/SC prorroga suspensão dos prazos para processos físicos até 14 de junho

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Portal e sistemas informatizados do TCE/SC ficarão fora do ar nesta terça-feira à noite
02/06/2020

Portal e sistemas informatizados do TCE/SC ficarão fora do ar nesta terça-feira à noite

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TCE/SC é o primeiro tribunal de contas a usar sistema de CPF em blockchain da Receita Federal
02/06/2020

TCE/SC vai usar sistema de CPF em blockchain da Receita Federal

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Pesquisa colhe subsídios para reformulação do Portal do TCE/SC
01/06/2020

Pesquisa colhe subsídios para reformulação do Portal do TCE/SC

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TCE/SC expede cautelar para afastamento de Helton Zeferino do Conselho Fiscal da SCPar Porto de Imbituba e suspensão da remuneração
29/05/2020

TCE/SC expede cautelar para afastamento de Helton Zeferino do Conselho Fiscal da SCPar Porto de Imbituba e suspensão da remuneração

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27/05/2020

Conselheiro-substituto do TCE/SC fala do desafio dos gestores públicos na área da Educação em período de Covid-19

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O conselheiro-substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gerson dos Santos Sicca, afirmou, na tarde desta quarta-feira (27/5), que entre as principais preocupações dos gestores públicos nesse período de pandemia da Covid-19 devem estar o restabelecimento do retorno às aulas presenciais e a realização da prestação de contas aos órgãos de controle externo. 

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27/05/2020

TCE/SC constitui Câmara Técnica para acompanhar evolução da Covid-19 no Estado

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Cautelar do TCE/SC determina afastamento de Douglas Borba do Conselho Fiscal da Celesc e concede prazo para manifestação do governador sobre destituição
27/05/2020

Cautelar do TCE/SC determina afastamento de Douglas Borba do Conselho Fiscal da Celesc e concede prazo para manifestação do governador sobre destituição

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Diretoria técnica do TCE/SC apontou descumprimento de requisito para nomeação do ex-presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul
26/05/2020

Diretoria técnica do TCE/SC apontou descumprimento de requisito para nomeação do ex-presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul

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21/05/2020

Balanço das atividades durante o isolamento social é tema do #Conexão TCE

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Portaria retoma prazos e fixa novas datas para envio de dados, informações, demonstrativos e documentos ao TCE/SC
20/05/2020

Portaria retoma prazos e fixa novas datas para envio de dados, informações, demonstrativos e documentos ao TCE/SC

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Rede de Controle da Gestão Pública no Estado emite orientações aos gestores para transparência ativa das ações voltadas ao enfrentamento da Covid-19
19/05/2020

Rede de Controle da Gestão Pública no Estado emite orientações aos gestores para transparência ativa das ações voltadas ao enfrentamento da Covid-19

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19/05/2020

Estudo do TCE/SC estima número de casos de Covid-19 no Estado até o final de maio

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A nova projeção dos impactos da Covid-19 em Santa Catarina, divulgada nesta terça-feira (19/5) e válida até o dia 30 de maio, mostra que o Estado não passará por saturação do sistema de saúde até o fim deste mês. O estudo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem o objetivo de auxiliar os gestores estaduais e municipais em tomadas de decisões. 

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18/05/2020

TCE/SC compartilhará com a OAB informações sobre a compra de respiradores em Santa Catarina

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) compartilhará com a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/SC) informações relacionadas à investigação sobre a aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora. 

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Diretorias técnicas do TCE/SC fazem balanço do trabalho a distância
18/05/2020

Diretorias técnicas do TCE/SC fazem balanço do trabalho a distância

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11/05/2020

TCE/SC determina a sustação cautelar do pagamento da verba de equivalência a Procuradores do Estado

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O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por unanimidade, determinou a sustação cautelar, na tarde desta segunda-feira (11/5), do pagamento de “verba de equivalência” destinada aos Procuradores do Estado. Os conselheiros Herneus De Nadal, Luiz Roberto Herbst, Cesar Filomeno Fontes, Luiz Eduardo Cherem e José Nei Ascari acompanharam o voto do relator do processo (@RLI 20/00050497), conselheiro Wilson Wan-Dall.

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TCE/SC, MPSC e Polícia Civil detalham operação relacionada a compra de respiradores pelo Governo do Estado
09/05/2020

TCE/SC, MPSC e Polícia Civil detalham operação relacionada a compra de respiradores pelo Governo do Estado

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Uma força-tarefa que envolveu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Polícia Civil realizou na manhã deste sábado (9/5) a Operação Oxigênio, que cumpriu 35 mandados de busca e apreensão e confisco de bens em quatro Estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. 

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Operação 02: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens
09/05/2020

Operação 02 (Oxigênio): força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens

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Na manhã deste sábado (09/05), a força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e pela Polícia Civil desencadeou a Operação 02 (oxigênio). O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) estão cumprindo 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em quatro estados da federação.

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Presidente do TCE/SC destaca a importância do fortalecimento dos controles internos dos jurisdicionados durante pandemia
08/05/2020

Presidente do TCE/SC destaca a importância do fortalecimento dos controles internos dos jurisdicionados durante pandemia

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Prefeitura terá de comprovar, ao TCE/SC, ajustes no fluxo de caixa pelo vencedor do edital para concessão do aeroporto de Chapecó antes da assinatura do contrato
08/05/2020

Prefeitura terá de comprovar, ao TCE/SC, ajustes no fluxo de caixa pelo vencedor do edital para concessão do aeroporto de Chapecó antes da assinatura do contrato

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Nota Pública: MPSC, Polícia Civil e TCE/SC formalizam força-tarefa que já atua para apurar compra de respiradores pelo Estado
08/05/2020

Nota Pública: MPSC, Polícia Civil e TCE/SC formalizam força-tarefa que já atua para apurar compra de respiradores pelo Estado

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O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, por meio da Portaria Conjunta n.

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TCE/SC expede cautelar determinando ações para fortalecimento dos controles internos envolvidos nas compras e contratações do Governo do Estado
07/05/2020

TCE/SC expede cautelar determinando ações para fortalecimento dos controles internos envolvidos nas compras e contratações do Governo do Estado

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TCE/SC autua processo para rever e fortalecer controles internos nos processos de compras e contratações do Governo do Estado
07/05/2020

TCE/SC autua processo para rever e fortalecer controles internos nos processos de compras e contratações do Governo do Estado

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