Notícias

09/07/2019

Conexão TCE/SC apresenta o trabalho do Coral Hélio Teixeira da Rosa

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O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta, a partir desta terça-feira (9/7), os bastidores dos ensaios e apresentação do Coral Hélio Teixeira da Rosa.

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09/07/2019

XIX Ciclo do TCE/SC discute o controle social por meio dos conselhos municipais

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A atuação do controle social por meio dos conselhos municipais na gestão pública, os principais conselhos que atuam na administração municipal, suas atribuições, natureza, vínculo e autonomia, a estrutura mínima necessária para o seu funcionamento, a execução orçamentária de sua despesa, a possibilidade de obterem documentos e informações junto à administração municipal e os meios para contatarem o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

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05/07/2019

Ofício sobre transferência de superávit financeiro ao Governo do Estado

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu na tarde desta sexta-feira (5/7) o ofício do Governo do Estado sobre a transferência de superávit financeiro da Corte de Contas. O documento é assinado pelo presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

 

Confira a íntegra do ofício.

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04/07/2019

XIX Ciclo do TCE/SC orienta gestores públicos de 27 municípios em Videira sobre novas ferramentas de fiscalização

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O Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) — nova ferramenta que irá contribuir para ampliar o papel orientador e fiscalizador e aprimorar a gestão pública — foi um dos temas abordados em uma das cinco oficinas oferecidas no XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quinta-feira (4/7), em Videira.

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04/07/2019

Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa é tema do Conexão TCE/SC

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As atividades, as atribuições e o acervo da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa estão no vídeo publicado a partir desta quinta-feira (4/7) no #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube.

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02/07/2019

Pelo menos 420 pessoas participam da etapa de Chapecó do XIX Ciclo de Estudos do TCE/SC

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“Estamos aqui para ouvir, falar e orientar os agentes públicos”, reforçou o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, ao saudar os participantes da etapa de Chapecó do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, na manhã desta terça-feira (2/7), na sede da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

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01/07/2019

XIX Ciclo do TCE/SC recebe 230 participantes na etapa de São Miguel do Oeste

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Promover boas práticas, aperfeiçoar a gestão e aproximar ainda mais quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público.

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01/07/2019

Conexão TCE/SC mostra como ficou a nova estrutura organizacional

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A partir desta segunda-feira (1/7), o #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta vídeo sobre a nova organização administrativa. As mudanças constam da Portaria Nº TC 0337/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico 2.681, de 26 de junho de 2019.

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No ar: diretora do TCE/SC explica estudo sobre inviabilidade financeira de municípios com menos de 5 mil habitantes
28/06/2019

No ar: diretora do TCE/SC explica custo da emancipação de municípios com menos de 5 mil habitantes

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A diretora de Atividades Especiais, Monique Portela, foi a representante do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no debate sobre inviabilidade financeira de pequenos municípios, comandado pelo jornalista Roberto Azevedo e que será transmitido a partir das 18 horas pela TV da Assembleia Legislativa. O assunto também foi discutido pelo prefeito de São Martinho, Robson Back, representando a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

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28/06/2019

Conselheiro Substituto do TCE/SC destaca manifesto pela educação emitido pela Atricon e pelo IRB

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O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca fez registro, na sessão de 12 de junho, do manifesto ‘Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais’, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico da Educação (IRB), que elenca dispositivos da Constituição Federal que definem a educação como “patrimônio jurídico inalienável”.

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28/06/2019

Processo eletrônico do TCE/SC é apresentado em evento sobre jurisprudência em Goiás

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O Sistema Eletrônico de Processos (e-Siproc) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi objeto de abordagem no 7º JurisTCs e 3º Fórum de Processualística, eventos realizados nestas quinta e sexta-feira (27 e 28/6), na sede do TCE de Goiás, em Goiânia. A apresentação foi feita pelo diretor de Informática da Corte catarinense, Wallace da Silva Pereira, no painel “Aplicação da Gestão por Processos na Processualística do TCE/SC”.

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TCE/SC inicia trabalhos de desmaterialização de processos físicos
27/06/2019

TCE/SC inicia trabalhos de desmaterialização de processos físicos

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A partir da próxima segunda-feira (1º/7), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) não fará mais a autuação de processos físicos de controle externo. A medida, em desenvolvimento pela comissão de desmaterialização, faz parte das orientações da presidência do TCE/SC aprovadas no início de maio com o objetivo de ampliar a utilização de recursos eletrônicos e dar mais agilidade e produtividade às atividades do Tribunal.

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27/06/2019

Ouvidoria do TCE/SC na palma da mão

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Seja parceiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização do dinheiro público usando o aplicativo da Ouvidoria do TCE/SC, que pode ser baixado, gratuitamente, pelo Google Play ou o App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente. Direto do celular, é possível encaminhar denúncias de supostas irregularidades praticadas por agentes públicos, inclusive com o envio de fotografias, documentos e informações que podem servir de prova e subsidiar o trabalho do órgão de controle externo.

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Abertura do 19º Ciclo de Estudos é tema de vídeo no Conexão TCE/SC
25/06/2019

Abertura do 19º Ciclo de Estudos é tema de vídeo no Conexão TCE/SC

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Começou nesta terça-feira (25/6), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, a 19ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

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25/06/2019

Conselheira municipal levará aprendizado do Ciclo para colegas em São João Batista

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Pela primeira vez, a conselheira de Saúde Tatiane Ventura da Silva participa de uma edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ela espera repassar aos demais colegas de São João Batista as orientações recebidas na tarde desta terça-feira na oficina especialmente organizada para conselheiros municipais. "Com certeza servirá como orientação para melhorarmos a qualidade do serviço de acompanhamento das contas públicas que fizemos", contou.

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25/06/2019

Primeira fase do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal é aberta em Florianópolis

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Pelo menos 300 gestores públicos de municípios da Grande Florianópolis participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (25/6) do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Divididos em auditórios e salas de aula, eles estão recebendo orientações técnicas de como contribuir para o aprimoramento da gestão de recursos públicos e para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.

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Definida equipe que verificará atendimento às diretrizes do Marco de Medição de Desempenho pelo TCE/SC
24/06/2019

Definida equipe que verificará atendimento às diretrizes do Marco de Medição de Desempenho pelo TCE/SC

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Equipe da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) visitará o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para verificar o atendimento às diretrizes objeto da edição deste ano e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos na etapa de autoavaliação — tanto na coleta como no tratamento dos dados.

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Conexão TCE/SC exibe vídeo sobre 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal
24/06/2019

Conexão TCE/SC exibe vídeo sobre 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

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 O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta a partir de hoje (24/6) vídeo sobre a 19ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que começa nesta terça-feira (25/6), em Florianópolis.

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24/06/2019

TCE/SC abre 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em Florianópolis

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Está tudo pronto para o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciar nesta terça-feira (25/6) a 19ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, série de palestras e oficinas voltada para promover boas práticas, aperfeiçoar a gestão e aproximar mais quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público. A expectativa é de que 350 gestores públicos de 22 municípios da Grande Florianópolis participem dos debates, na Capital, sobre cinco temas.

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Presidente do TCE/SC analisará processo que trata de verba indenizatória por uso de veículo por servidores públicos
19/06/2019

Presidente do TCE/SC analisará processo que trata de verba indenizatória por uso de veículo por servidores públicos

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, avocou o processo (RLI-19/00255496) sobre o pagamento de verba indenizatória decorrente do uso de veículo particular de servidor para exercício de função pública, o chamado auxílio-combustível, hoje pago a 769 servidores do Estado — auditores fiscais da Fazenda, auditores internos, contadores, procuradores e defensores públicos.

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18/06/2019

TCE/SC determina ao Governo do Estado que apresente plano de ação para recuperação de pontes e passarelas de Florianópolis

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão do Pleno de quarta-feira (12/6), determinou que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) apresentem Plano de Ação estabelecendo providências, prazos e responsáveis para solucionar os problemas identificados em 15 pontes, 8 passarelas e 3 bueiros-galerias em Florianópolis (Saiba mais). O prazo é de 60 dias, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e).

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18/06/2019

Presidente do TCE/SC faz balanço das ações nos primeiros quatro meses de gestão

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A partir desta terça-feira (18/6), o #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta vídeo com balanço das atividades desenvolvidas nos quatro primeiros meses da gestão do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior na presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

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18/06/2019

TCE/SC lança guia para o Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

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Foi lançado nesta terça-feira (18/6) pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) o livro-texto do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Trata-se de uma apostila que aborda temas a serem debatidos nas nove etapas do Ciclo deste ano, que começa no próximo dia 25, na Capital, para gestores públicos dos municípios da Grande Florianópolis.

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18/06/2019

TCE/SC e IFSC lançam base para parceria em projeto de uso de carro elétrico

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, deu o aval a uma parceria com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) para o uso pelo Tribunal de um veículo elétrico cedido pela instituição de ensino. "Ficamos entusiasmados em participar deste projeto e poder contribuir até nas questões relacionadas à política e regulamentação do processo, além de incentivar o uso de energia renovável", disse Adircélio.

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17/06/2019

Últimos dias para gestores públicos da Grande Florianópolis se inscreverem no XIX Ciclo de Estudos do TCE/SC

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Termina na próxima segunda-feira o prazo para os gestores públicos de prefeituras e câmaras de vereadores da Grande Florianópolis se inscreverem no XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com o objetivo de promover boas práticas, aperfeiçoar a administração e aproximar quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público.

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