Portarias

18/02/2019

Portaria N. TC-546/2018

Torna público o resultado do sorteio para a escolha do Relator do processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2019.

15/03/2019

Portaria N. TC-540/2018

Torna público o resultado do sorteio efetuado na sessão ordinária de 12/12/2018, entre os Relatores, de Grupos de Processos das Administrações Públicas Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2019.

15/03/2019

Portaria N. TC-538/2018

Autoriza a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) e a Diretoria de Informática (DIN) a organizar e executar as atividades necessárias para a implantação do projeto de automatização do registro dos Atos de Pessoal de aposentadoria e pensão vinculados à Secretaria de Estado da Educação. 

11/02/2019

Portaria N. TC-537/2018

Trata das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2018, a serem apresentadas em 2019.

03/12/2018

Portaria N. TC-508/2018

Trata das férias dos servidores do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2019.

06/11/2018

Portaria N. TC-478/2018

Efetua permuta de unidades entre relatores

05/11/2018

Portaria N. TC-476/2018

Altera a Portaria N.TC-434/2017 que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e deslocamentos mediante o fornecimento e ressarcimento de passagens, uso de veículo oficial ou utilização de meio particular de locomoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. 

18/10/2018

Portaria N. TC-469/2018

Fixa novo valor para a cota de indenização prevista no art. 6º, § 1º da Resolução N.TC134/2017.

19/10/2018

Portaria N. TC-466/2018

Altera o Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para a execução no exercício de 2018. 

10/10/2018

Portaria N. TC-460/2018

Dá nova redação ao Anexo II da Portaria N.TC 0676/2015.

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