Portarias

10/01/2020

Portaria N. TC-987/2019

Designa os Conselheiros para atuarem em regime de plantão no período de 06/01 a 20/01/2020.

10/01/2020

Portaria N. TC-986/2019

Torna público o resultado do sorteio para a escolha do Relator do Processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2020. 

10/01/2020

Portaria N. TC-985/2019

Torna público o resultado do sorteio entre os Relatores, de Grupos de Processos das Administrações Públicas Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2019.

10/01/2020

Portaria N. TC-977/2019

Designa servidor para acompanhar o termo de cooperação técnica, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

10/01/2020

Portaria N. TC-976/2019

Designa conselheiro-substituto para acompanhar o acordo de cooperação técnica, celebrado com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC) e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

10/01/2020

Portaria N. TC-975/2019

Trata das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2019, a serem apresentadas em 2020.

09/01/2020

Portaria N. TC-968/2019

Altera o anexo da Portaria 374/2018, que aprovou o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no controle externo da educação – TCE Educação. 

09/01/2020

Portaria N. TC-967/2019

Constitui comissão com a finalidade de acompanhar o acordo de cooperação técnica 9/2019, celebrado com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e com o Serviço de Apoio às micro e pequenas empresas em Santa Catarina (Sebrae/SC).

16/12/2019

Portaria N. TC-962/2019

Altera o art. 3º da Portaria N.TC 903/2019, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

12/12/2019

Portaria N. TC-961/2019

Constitui comissão com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal de controle externo.

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