Portarias

18/10/2019

Portaria N. TC-877/2019

Constituir comissão com a finalidade de estabelecer sistema de indicadores para medição do desempenho institucional.

16/10/2019

Portaria N. TC-868/2019

Altera o art. 2º da Portaria N.TC 245/2019, que designou servidores para constituir comissão com a finalidade de dar continuidade à execução do projeto de automatização dos registros dos Atos de Pessoal de aposentadoria e pensão vinculados à Secretaria de Estado da Educação. 

16/10/2019

Portaria N. TC-867/2019

Dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança no âmbito do Tribunal de Contas.

18/09/2019

Portaria N. TC-639/2019

Designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina na Rede de Controle da Gestão Pública.

18/09/2019

Portaria N. TC-638/2019

Altera o art. 1º da Portaria n. 605/2019, que designa servidores para constituir grupo de trabalho com o objetivo de padronizar documentos oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

18/09/2019

Portaria N. TC-605/2019

Designa servidores para constituir grupo de trabalho com o objetivo de padronizar documentos oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

05/09/2019

Portaria N. TC-592/2019

Institui Comissão Gestora da Agenda Ambiental para implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental deste Tribunal de Contas.

29/08/2019

Portaria N. TC-582/2019

Constitui comissão para realizar estudos preliminares para viabilizar a realização de concurso público para os cargos de conselheiro substituto, auditor fiscal de controle externo e técnico em atividades administrativas e de controle externo, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina. 

29/08/2019

Portaria N. TC-581/2019

Designa servidores para constituir comissão com a finalidade de rever os fundamentos e critérios para a elaboração do Plano de Ação do Controle Externo, Plano Anual de Atividades de Controle Externo e a Programação de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

29/08/2019

Portaria N. TC-576/2019

Altera a Portaria n. TC 0180/2019, que constituiu comissão com a finalidade de elaborar proposta de novo Regimento Interno para o Tribunal de Contas do Estado. 

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