Portarias

02/07/2020

Portaria N. TC-141/2020

Suspende os prazos processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2020, em decorrência do ciclone que atingiu o Estado.

23/06/2020

Portaria N. TC-137/2020

Dispõe sobre a participação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em operações conjuntas com outros órgãos de controle e disciplina a utilização de uniforme específico para essas operações. 

16/06/2020

Portaria N. TC-133/2020

Estabelece regras para o retorno gradual das atividades presenciais e adota medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

02/06/2020

Portaria N. TC-130/2020

Prorroga a suspensão de prazos processuais instituída pela Portaria TC 82/2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

01/06/2020

Portaria N. TC-129/2020

Altera a Portaria TC-120/2020, que designou servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina na Força-Tarefa constituída pela Portaria Conjunta n. 1/MPSC/PC-SC/TCE-SC.

27/05/2020

Portaria N. TC-126/2020

Altera as Portarias TC-292/2019 e TC-901/2019, que constituíram comissão e definiram prazo para a reformulação do Portal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

26/05/2020

Portaria N. TC-125/2020

Constitui Câmara Técnica, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, para o acompanhamento da evolução da curva da COVID-19 e seus reflexos nas medidas de distanciamento social, flexibilização das atividades econômicas e sustentabilidade das contas públicas. 

20/05/2020

Portaria N. TC-121/2020

Retoma e fixa os prazos para a remessa de dados, informações, demonstrativos e documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

19/05/2020

Portaria N. TC-120/2020

Designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina na Força-Tarefa constituída pela Portaria Conjunta n. 1/MPSC/PCSC/TCE-SC.

05/05/2020

Portaria N. TC-116/2020

Altera a Portaria TC 114/2020, que prorroga e modifica a regra de suspensão de prazos processuais instituída pela Portaria TC 82/2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

Páginas